Para determinar a responsabilidade médica é necessário um cuidado e analise específica, qual seja, deve haver uma efetiva verificação se o dano ocorrido foi causado pelo médico ou se adveio de uma evolução natural da enfermidade, algum evento adverso ou até mesmo de condições orgânicas do indivíduo.

A diferenciação do que seja “erro médico” para o que seja consequência natural da morbidez ou inerente ao procedimento, é fundamental para que não se rotule erroneamente a conduta do médico. Não se pode deixar levar pela emoção da mídia, que divulga como erro qualquer evento adverso, e que na sua grande maioria não são utilizados critérios médicos e nem sequer técnicos para real apuração, apenas divulga-se em busca de audiência, surgindo a impressão de “uma epidemia de erros”. Depreciar a imagem do médico, vende muito bem na mídia.

O médico possui obrigação de atuar conforme a sua literatura, com zelo e diligência em busca de um resultado favorável. O não alcance do resultado não caracteriza inadimplemento. A obrigação é de meio pois o alcance do resultado não depende apenas do médico. Neste tipo de obrigação, o médico não se obriga ao resultado pois o êxito depende de diversos fatores aleatórios.

A Medicina é uma área com demasiados riscos inerentes e muitas vezes imprevisíveis. É certo que morrerão pessoas e outras não serão curadas. Sem dúvidas, uma das tarefas mais difíceis e agonizantes da defesa médica é explicar a um leigo os riscos inerentes a todo procedimento, a falibilidade real da ciência, o desconhecimento e a imprevisibilidade do organismo humano.

Importante: A execução da obrigação do médico, esta suscetível a diversos fatores que fogem de seu atuar. A execução é de natureza aleatória, o resultado não dependerá exclusivamente do médico.

A saúde brasileira e os médicos devem ser vistos com o cuidado necessário, antes que o restante que temos de saúde entre em colapso, pois vários bons profissionais estão deixando as áreas de risco e alguns abandonando a própria profissão para evitar de demandas judiciais. Como ficarão nossas emergências, urgências, maternidades? A indústria do dano instituída nos EUA contra médicos, já deixa uma herança desastrosa para a saúde de diversas regiões daquele país.

Amanda Bernardes – Advogada Especialista em Defesa Médica



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