PLANO DE BLINDAGEM DEFESA MÉDICA

“Deixe os problemas comigo. Trabalhe sem medo, sem insegurança. Tenha paz para exercer a medicina.”
Amanda Bernardes

Como funciona o plano?

O Plano de Blindagem Profissional Defesa Médica trata de dois serviços distintos e independentes, a Assessoria Jurídica, prestada pelo Escritório Amanda Bernardes Sociedade de Advocacia, e o Seguro de Responsabilidade Civil, fornecido pela seguradora a ser escolhida por você.

O nosso foco de trabalho é a assessoria jurídica especializada, já que é esse serviço que será responsável por blindar a sua atuação, com orientações, documentos e provas para a sua defesa em eventual processo que venha a sofrer. Porém, para que você tenha segurança financeira e a tranquilidade de saber que, caso seja vítima de um processo, não terá que desembolsar grandes quantias para pagamento de despesas processuais e eventual condenação, sugerimos que você faça a contratação de um bom seguro, que poderá te amparar nesse momento. Quanto a isso, para a sua comodidade, caso você prefira, podemos te auxiliar a fazer essa contratação.

Como o plano será útil pra você?

A Assistência Jurídica te garante o benefício de ser orientado(a), a qualquer momento, pela Dra. Amanda Bernardes e sua equipe, sobre o exercício seguro da medicina e sobre outros assuntos jurídicos que você tenha dúvida.

Você poderá solicitar a análise, revisão ou confecção de qualquer documento utilizado em sua atuação, como: Termos de Consentimento Informado, Contratos com pacientes, Contratos com funcionários, Contratos com empresas tomadoras de serviços, Contratos de trabalho ou emprego, E-mails para clientes, etc.

Você será orientado(a), por meio de vídeos ou consulta individual sobre como exercer a medicina com segurança, por exemplo: como preencher seguramente seus prontuários, como responder formalmente clientes, etc.

Será disponibilizado também um contato 24h, diretamente com a Dra. Amanda Bernardes, para questões de urgência, para as quais você precise de resposta imediata, o que pode acontecer, por exemplo, caso você tenha alguma intercorrência em um plantão ou consulta, e precise definir a melhor forma de atuação para o momento.

Você também terá acesso exclusivo a todas as vídeo-aulas e lives já gravadas pela Dra. Amanda.

Você poderá optar por contratar também um seguro de responsabilidade civil que arcará com despesas processuais (honorários, custas, etc.) e com eventual condenação. Assim, caso você seja processado(a), a Dra. Amanda Bernardes e sua equipe de advogados e peritos irão te defender, sem qualquer interferência da seguradora, ou seja, a seguradora não aparecerá no processo. E, como dito, o seu seguro arcará com todas despesas do processo, até o limite da cobertura contratada, sem que você tenha que pagar qualquer outra taxa ou franquia. Caso queira, a Dra. Amanda Bernardes poderá te ajudar a contratar este seguro.

Quais são os serviços inclusos na ASSISTÊNCIA JURÍDICA?

Suporte, com orientações sobre a melhor forma de exercer a medicina e de se resguardar, prestado pela Dra. Amanda Bernardes;
Orientações de urgência, mediante disponibilização de um contato 24h, diretamente com a Dra. Amanda Bernardes, para caso você tenha alguma intercorrência em plantões ou algo que tenha que ser resolvido imediatamente;
Assistência jurídica especializada para as áreas cível (responsabilidade civil), criminal e trabalhista – ou seja, consultoria para você tirar suas dúvidas jurídicas sobre atuação, bem como dúvidas trabalhistas referentes ao seu relacionamento com o seu contratante (Gestores, Clínicas, Hospitais, etc.) ou seu contratado (secretárias, auxiliares, etc.);
Confecção de documentos para resguardo do médico – ex.: contratos para admissão de funcionários, contratos de responsabilidade médico-paciente, termos de consentimento informado, respostas técnicas para sindicâncias internas hospitalares ou ouvidoria, respostas técnicas para e-mails de clientes, e o que mais você precisar.

Sob demanda

(não inclusos no valor mensal, mas que podem ser cobertos pelo seguro, caso haja contratação):

Defesa especializada em ações judiciais para as áreas cível e criminal sobre responsabilidade civil – suposto “erro médico”;

Defesa especializada em ações administrativas perante os Conselhos de Medicina – Denúncias, Sindicâncias e Processos Éticos;

Defesa e assessoria técnicas – os médicos assistentes técnicos do escritório auxiliarão e participarão da confecção de todos os documentos e, em caso de processos, prestarão assessoria técnica especializada do primeiro ao último dia do processo.

Benefício extra exclusivo para clientes da blindagem – Caso queira, você poderá contratar, sob demanda, os serviços do Escritório de Advocacia Amanda Bernardes para atuação judicial também em: ações sobre direito do consumidor – como problemas com empresas aéreas, com empresas de telefonia, etc.; ações cíveis ou criminais contra difamação sofrida por você em redes sociais; ações cíveis ou criminais contra agressões físicas e/ou verbais no ambiente de trabalho; ações trabalhistas – como processos buscando vínculo empregatício com hospitais, ou ações em que você esteja sendo processado por um ex-funcionário, dentre outras. Sendo cliente do Plano, você terá condições especiais para essas contratações.

Por que sugerimos a contratação também de um SEGURO?

O seguro é importante para que você esteja preparado(a) financeiramente no caso de sofrer um processo judicial ou administrativo (CRM), pois a seguradora arcará com o pagamento de: honorários de advogados, honorários de assistentes técnicos, honorários periciais, e, em caso de condenação, custas processuais, honorários sucumbenciais ao advogado do autor e o valor da condenação.

Caso você queira, podemos te ajudar na contratação de um seguro de responsabilidade civil, por meio de uma corretora parceira, autorizada pela SUSEP, na cobertura que você preferir (de 200 mil a 600 mil reais), garantido por apólice individual. Porém, você pode optar pela contratação apenas da assessoria e não ter o seguro, ou você mesmo contratar o seu seguro (sem o nosso auxílio), fica ao seu critério.

Quais são os diferenciais da contratação do plano (com assessoria + seguro)?

Suporte exclusivo: oferecemos um serviço de suporte que você nunca viu no País.
Assessoria e suporte especializado: você não será exposto a qualquer tipo de burocracia para utilizar o serviço, a assessoria é prestada pessoalmente pela Dra. Amanda Bernardes ou por um dos advogados do seu escritório, especialista na área desejada. A assessoria não é realizada por serviços de teleatendimento, secretárias, estagiários ou mesmo algum advogado desconhecido. Você sempre terá acesso direto à Dra. Amanda Bernardes. Em outros locais, você encontrará o serviço de advocacia prestado por advogados desconhecidos, que podem nem ser especialistas em direito médico.
Assessoria técnica em processos: contamos com médicos assistentes que auxiliam nossos advogados no momento de confecção de documentos ou peças processuais – em outros locais, o advogado colocará você mesmo para elaborar a tese médica de defesa, o que é extremamente prejudicial, pois, além do grande trabalho que você terá para fazer isso, como leigo no direito, você não tem noção de como o mérito e a lógica do processo funcionam, nem o que será abordado judicialmente, assim, sua tese principal será falha.
Serviços independentes e liberdade de cancelamento: o cancelamento da assessoria não implica prejuízo ao período pago do seguro – você não perde o tempo que pagou do seguro, o período segurado continua sendo seu. Você tem autonomia para encerrar o contrato a qualquer momento. Você só renova o contrato se quiser, não há perda da cobertura do seguro no período contratado caso você opte por não renovar seu plano.
Apólice individual: somente indicamos a contratação de seguros com apólice individual. Isso porque: (1) a apólice coletiva depende do interesse da seguradora para a renovação, mesmo que os segurados queiram renovar; (2) na apólice coletiva a cobertura é global, para todos os segurados da apólice; (3) caso ocorra um sinistro, este fato poderá agravar a apólice como um todo e tal informação poderá ser motivo de não renovação, ou seja, um sinistro pode contaminar toda a apólice coletiva. Já a apólice individual é de cada pessoa, (1) haverá renovação se houver interesse do segurado, pois ele é o dono da apólice; além disso, (2) a cobertura é individual, um sinistro de outro segurado não contamina a sua apólice.
Condição especial para contratação de outros serviços advocatícios: acesso à consultoria e à defesa em processos jurídicos que não estejam cobertos pelo seguro por valores diferenciados.

Quanto é a mensalidade da assistência jurídica? Quanto é o seguro? E como se inscrever?

No momento, estamos com todas as vagas do Plano de Blindagem preenchidas. Envie um e-mail para contato@defesamedica.com.br, com o assunto “Plano de Blindagem Defesa Médica”, informando o seu nome, CRM (número e estado), número de celular com DDD e área de atuação, que entraremos em contato quando houver novas vagas, encaminhando a proposta de honorários para contratação da assistência jurídica; ou aguarde e acompanhe pelo nosso Instagram (@defesamedica) a próxima abertura das inscrições.

Quanto ao valor do seguro, para definição, a seguradora pede que seja preenchido um questionário, para definição da sua classificação de risco. Caso seja do seu interesse que te auxiliemos nessa contratação, os trâmites serão informados também via e-mail.

Para que você tenha uma noção dos valores, as mensalidades da assistência ficam em torno de 300,00 e as mensalidades do seguro ficam em torno de 150,00.

PERGUNTAS FREQUENTES

1Eu terei acesso direto à Dra. Amanda?

Sim, claro! Esse é o objetivo do plano, o tratamento pessoal.

2Quando será a nova abertura de vagas?

A primeira abertura para inscrições ocorreu em novembro de 2019. Em abril deste ano, principalmente em respeito aos médicos que estavam na lista de espera desde novembro/2019 e aos médicos da linha de frente do combate ao COVID (cada dia mais exposto a situações inéditas e sem amparo para evitar responsabilização), a Dra. Amanda fez uma abertura discreta (informou apenas nos stories, não divulgou em mais nenhum lugar, nem mesmo no feed). Atualmente, a fila de espera já superou o número de inscritos para a próxima abertura de vagas, que está prevista para novembro/2019. Entretanto, devido à excepcionalidade do período em que estamos vivendo, estão sendo apresentados, pela nossa equipe, à Dra. Amanda, grupos de clientes que estão determinados a participar do plano neste momento, para aprovação.

3O que eu preciso fazer para a Dra. Amanda aprovar o meu perfil?

Primeiramente, você precisa conhecer, gostar e confiar no trabalho dela. O plano é feito para médicos que querem se resguardar, querem atuar da melhor forma possível na medicina, querem estar tranquilos quanto à sua atuação, em paz. Em segundo lugar, você precisa ter real interesse em participar do plano. Nós não “seguramos vagas” para ninguém, se você está realmente com o objetivo de participar, será muito bem recebido(a), mas se você ainda tem dúvidas, quer pensar, aguarde a próxima abertura de vagas.

4É possível contratar apenas a Assistência Jurídica?

Sim. O que não é possível é contratar somente o seguro, isso porque nós somos um escritório de advocacia, não “vendemos” seguro, apenas intermediamos a contratação para você. “Intermediar a contratação” significa negociar valores, analisar as propostas, analisar os termos, filtrar os resultados e apresentar para você as melhores opções.

5É possível contratar apenas a Assistência Jurídica agora e depois, se eu mudar de ideia, contratar também o seguro?

Sim. Fica ao seu critério.

6O que está incluso na assistência jurídica?

A assistência inclui suporte, ou seja, orientações jurídicas sobre a forma mais segura de atuar e sobre a produção de provas para um eventual processo judicial, apoio na confecção de prontuários, elaboração de pareceres, respostas a e-mails de clientes ou diretores de hospitais; elaboração de termos de consentimento informado e outros documentos que se fizerem necessários ao exercício da medicina; acesso a vídeos exclusivos feitos pela Dra. Amanda; acesso a comunicados referentes às alterações nas normas aplicáveis aos médicos (CRMs, CFM, Ministério da Saúde, etc.); contato 24h diretamente com a Dra. Amanda, em caso de urgência.

7Se eu tiver um processo em andamento no momento da contratação, ele estará incluso? A Dra. Amanda passará a atuar neste processo?

Não. A Assistência Jurídica NÃO inclui nenhum tipo de atuação processual. Assim, caso seja necessária, a atuação processual deverá ser contratada a parte. O seguro, se contratado, poderá cobrir os honorários para atuação processual. Se você não tiver seguro, não se preocupe, os clientes do plano têm condições especiais para contratação do escritório para qualquer demanda.

8Se eu tiver um processo em andamento no momento da contratação, o seguro dará cobertura a esse processo?

Não. O contrato de seguro é um contrato de risco, ou seja, a seguradora garante apenas eventos ocorridos durante a vigência da apólice. Compare com um seguro de carro, por exemplo, você sabe que, se você bater o carro e, para não pagar os danos, tentar contratar um seguro, este, obviamente, não cobrirá a batida que já ocorreu. Assim como não é possível contratar um seguro de vida, depois que o segurado já morreu. Do mesmo modo, se você está contratando um seguro de responsabilidade civil, ele somente cobrirá os processos originados de eventos ocorridos durante a vigência da apólice.

9Há retroatividade da cobertura securitária? Ou seja, o seguro cobre um processo que esteja discutindo um suposto “erro médico” ocorrido antes da vigência da apólice?

Não. Aqui cabem os mesmos comentários da pergunta anterior. Todo contrato de seguro é um contrato de risco, portanto, não há cobertura de eventos anteriores à contratação. (Vide resposta da pergunta acima).

10Quais despesas a cobertura abrange?

A cobertura securitária abrange honorários advocatícios, honorários de assistentes técnicos, honorários do perito judicial e, em caso de perda do processo: custas processuais, a condenação (indenização) e honorários de sucumbência ao advogado do autor, limitados ao valor da cobertura escolhida.

11Se houver um processo, eu recebo de uma vez o valor total da cobertura?

Não. A cobertura “funciona como uma conta corrente”, a medida em que forem sendo necessárias as despesas, os valores vão sendo disponibilizados pela seguradora, no limite da cobertura contratada. Assim, se você contrata uma cobertura de 200mil, e, com despesas processuais (advogado, assistente técnico, perito oficial, etc.) gasta cerca de 40mil, sobrará 160mil para pagar a condenação (que abrange a indenização, os honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor e as custas processuais), se a condenação for superior a isso, você terá que completar com o pagamento do valor excedente. Além disso, se você tiver outro processo na vigência da mesma apólice, no CRM por exemplo, os valores gastos com esse processo também poderão ser abatidos do restante que sobrar da cobertura.

12Posso contratar um valor de cobertura hoje e depois alterá-lo aumentando ou diminuindo?

Sim!

13A Dra. Amanda atua na minha cidade?

Sim. A Dra. Amanda atua em qualquer lugar do país.

14Há benefícios para renovação do plano?

Sim!!! As primeiras renovações ocorrerão em novembro deste ano, assim, quando estiver mais próximo, divulgaremos os benefícios, mas tem já muita coisa boa preparada para vocês.

15Quais são as formas de pagamento?

À vista com 10% de desconto (valor referente a um ano), via boleto bancário; ou parcelado (12x), via boleto bancário ou cartão de crédito.

16Qual é o período de vigência do contrato? Há multa para cancelamento?

O contrato tem vigência de um ano. Não há multa para cancelamento, apenas há multa para descumprimento contratual, por exemplo, inadimplência. Se você tiver interesse em cancelar, basta nos informar que faremos a rescisão sem problema algum.