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Apostar no barato que sai caro – Artigo publicado pelo Jornal O TEMPO

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Artigo publicado pelo Jornal O TEMPO, no último sábado 08/10, onde a advogada Amanda Bernardes aborda a realização de cirurgias plásticas por brasileiras na Venezuela, “apostar no barato que sai caro”.

O Brasil é o segundo país em realização de cirurgias plásticas com fins estéticos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Ao se abordar apenas os procedimentos estéticos, foram realizadas 1,22 milhões de cirurgias no país. O trabalho de excelência é reconhecido mundialmente e o setor tornou-se referência de qualidade pelo globo.

Se a procura por cirurgias plásticas no Brasil é alta, o padrão do trabalho dos profissionais do país é maior. Justamente por isso, não são raros os profissionais de outras nacionalidades que vêm ao país em busca de especialização, tampouco a quantidade de estrangeiros que preferem ser operadas aqui.

Apesar das estatísticas favoráveis, porém, ainda há quem prefira apostar no barato que sai caro. Em um ano, foram registradas 15 mortes de brasileiras que teriam ido até a Venezuela para passar por procedimentos cirúrgicos estéticos, duas delas, só em setembro. Infelizmente, as mortes e os danos a essas brasileiras estão diretamente atreladas a certa superficialidade com que o assunto é tratado no Brasil.

Essa superficialidade do tema pode ser vista, até mesmo, no Direito, que falha ao caracterizar a obrigação da especialidade como de resultados, a partir de dois fundamentos: o médico não estaria trabalhando em um organismo doente e sim hígido; e a cirurgia não seria considerada terapêutica, mas sim pura vaidade.

Esses dois fundamentos utilizados para caracterização da obrigação do cirurgião plástico como de resultados, certamente, são erroneamente interpretados por quem têm buscado por cirurgias plásticas “mais baratas” na Venezuela. É certo que tal caracterização cria a interpretação enganosa de que se trata de procedimentos simples, sem riscos. Mas não se pode, ora, simplificar a cirurgia plástica como a realização de um desejo, como “quero o nariz da Gisele Büdchen, o médico deve me entregar esse resultado”.

Em primeiro lugar, engana-se quem acha que procedimentos estéticos são isentos de riscos. A imprevisibilidade que cerca a atividade médica é comum a todas as especialidades. Sendo assim, a cirurgia plástica está sujeita às mesmas intercorrências a que os pacientes estão expostos em outros tratamentos.

Além disso, se outrora diziam que tais procedimentos estavam ligados apenas à vaidade, é sabido que, mesmo havendo o viés estético, não se pode descartar o fim terapêutico. Tais intervenções são também verdadeiros tratamentos ao mal psíquico, como o cerne da moderna definição de saúde feita proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A obrigação do médico, em qualquer especialidade, tem por objeto a assistência ao paciente, comprometendo-se a empregar todos os recursos a seu alcance, atuando conforme literatura médica, com zelo e cuidado. No entanto, não há como garantir sucesso. O cirurgião, nesse ramo ou em quaisquer outros, não tem como prever todos os resultados, pois eles são também oriundos das condições multifárias do organismo humano.

Observo que há, ainda, certo preconceito e lentidão por parte do judiciário ao se deparar com novos fatos sociais. Falta ao judiciário, e aos juristas, maior interação com o cenário atual e a conscientização do verdadeiro fundamento da justiça, despedindo de pré-suposições, pois é certo que a cirurgia puramente estética se submete aos mesmos fatores de qualquer outro procedimento. Há questões intrínsecas e individuais do organismo que, por vezes, são incompreensíveis e imprevisíveis; como os desejos humanos.

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